A contratação e demissão de funcionários é um processo que precisa ser feito com cuidado para não gerar problemas futuros para a empresa. Existem procedimentos específicos que devem ser seguidos na contratação e demissão de funcionários, para que tudo ocorra da forma correta. 

Neste artigo, vamos falar sobre os procedimentos corretos para contratação e demissão de funcionários.

O que é contratação de um funcionário?

Contratação é o processo de contratar um funcionário para trabalhar para uma empresa ou organização. O processo envolve a contratação do profissional, que pode ser feita por meio de contrato ou outros documentos contratuais. 

É durante esse processo que os contratantes (empresa contratante e contratado) estabelecem os termos do contrato, tais como salário, funções e prazos de vigência do contrato.

Como contratar um funcionário

Para a contratação efetiva de um novo funcionário, você deve antes levar em consideração alguns fatores importantes, como:

Identifique as necessidades da empresa

O primeiro passo para contratar um funcionário é identificar a necessidade da empresa e quais competências o profissional contratado deve possuir. Essa análise também é importante para determinar se a contratação deverá ser feita por contrato ou por CLT. 

Elabore um anúncio publicitário

Depois de identificadas as necessidades da empresa, você precisa elaborar um anúncio publicitário com as informações necessárias para que os candidatos possam entender a atividade e função desejada.

Selecione e contrate o funcionário

Após o processo de anúncios e seleção, é hora de contratar o funcionário. Para tanto, é necessário que ele assine um contrato ou documento contratual que especifique os direitos e obrigações da empresa contratante e do contratado.

Emita os documentos contratuais

Após a contratação, é necessário emitir os documentos contratuais, como contrato de trabalho e termo de admissão/demissão. Esses documentos são importantes para que sejam feitas as devidas anotações na carteira de trabalho.

Documentos obrigatórios para a admissão de um funcionário:

– RG;

– CPF ou CNH;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– Comprovante de Endereço;

– Número de Inscrição no PIS/PASEP;

– Atestado Médico. 

– Título de eleitor;

– Certidão de casamento;

– Carteiras profissionais expedidas pelos órgãos de regulação;

– No caso dos homens, Certificado de Reservista ou prova de alistamento ou dispensa do serviço militar.

Como fazer a integração do novo funcionário:

A contratação é apenas o primeiro passo para que um novo funcionário seja integrado à empresa. Depois de contratado, o novo funcionário deve passar por uma série de procedimentos para que ele se adapte às rotinas e contratos da empresa. 

Esses podem incluir apresentação do contrato de trabalho, acompanhamento para o preenchimento de documentos contratuais, discussões sobre as regras internas da empresa, treinamento para as funções contratadas, orientação sobre horários de trabalho e outras informações relevantes.

O que é demissão?

Demissão é o ato de rescindir contrato de trabalho entre empresa contratante e contratado, seja por motivos justificados ou não, como a extinção de contrato por iniciativa do contratante ou contratado.

Como demitir um funcionário – Passo a passo:

Realize uma análise sobre a necessidade da demissão

O primeiro passo é considerar se a demissão é realmente necessária ou não. A contratação e demissão de funcionários são processos que têm custos para a empresa, portanto, cabe à empresa avaliar se a demissão é realmente necessária.

Notifique o contratado

Após a análise da viabilidade, é importante notificar o contratado sobre a decisão de demitir. Essa comunicação pode ser feita por escrito ou verbalmente.

Emita o documento contratual de demissão

Após a notificação, é necessário emitir um documento contratual específico para a demissão do contratado, como Termo de Rescisão Contratual ou Contrato de Trabalho vigente.

Calcule os encargos trabalhistas

Por último, é necessário calcular todos os encargos trabalhistas que deverão ser pagos pelo contratante ao contratado, como férias, 13º salário e FGTS.

O que é Demissão sem justa causa?

A demissão sem justa causa é um tipo de contratação em que o contratante extingue unilateralmente o contrato de trabalho. Neste caso, a contratação não precisa seguir uma motivação específica, pois o contratante não precisa apontar qualquer motivo para a extinção do contrato. 

No entanto, é importante notar que essa modalidade de contratação gera direitos trabalhistas ao contratado, como o pagamento de indenizações trabalhistas, que devem ser cumpridos integralmente pelo contratante.

O que é Demissão com justa causa?

A demissão com justa causa ocorre quando o contratante rescinde contrato de trabalho devido a algum motivo específico, que geralmente tem relação com a conduta inadequada do contratado. 

Nesses casos, é importante que o contratante aponte a motivação da demissão e comprove com documentos específicos.

Alguns exemplos de demissões por justa causa são faltas injustificadas, atraso em pagamento salarial, roubo ou furto, desrespeito a diretores ou colegas de trabalho e uso indevido de bebidas alcoólicas durante horário de trabalho.

Não esqueça de analisar bem as normas contratuais antes da demissão

Assim, contratação e demissão de funcionários requerem muita análise e atenção às normas contratuais para que todos os procedimentos sejam realizados corretamente. 

Além disso, contratar e demitir funcionários requer conhecimento de leis trabalhistas para evitar problemas judiciais para a empresa contratante.  

Por isso, é importante contar com assessoria jurídica especializada para realizar o processo de contratação e demissão de funcionários.  Dessa forma, a empresa contratante garante que está cumprindo todas as leis trabalhistas vigentes no país.

Por que é importante ter um contador experiente na contratação e admissão de funcionários?

Quando contrata um funcionário, a empresa deve seguir alguns procedimentos para não cometer ilegalidades. Já na demissão, é importante cumprir os requisitos trabalhistas para evitar processos judiciais.

Portanto, contar com um contador experiente é importante na contratação e demissão de funcionários pois o contador pode auxiliar na análise da contratação, emitir os documentos contratuais corretamente e orientar a empresa sobre o cálculo de encargos trabalhistas. 

Além disso, o contador pode também ajudar na apuração correta dos impostos devidos e garantir que a contratação e demissão sejam feitas seguindo as leis trabalhistas vigentes.

Ainda tem dúvidas? Precisa de um Contador? Nós da E9 Contabilidade podemos ajudá-lo(a) desde a contratação até o processo de demissão dos seus funcionários, portanto, fale agora com nossos contatores e agende uma consulta sem compromisso!