Muita gente sonha em abrir o próprio negócio, no entanto, poucos sabem qual a documentação para abrir uma empresa no Brasil. Para evitar erros, criamos uma lista detalhada com todos os documentos que serão necessários para iniciar as suas atividades, confira!

Documentação para abrir uma empresa

Mesmo quando a empresa incentiva o empreendedor a atuar por meio do Simples Nacional, ou de outros sistemas tributários como o lucro presumido e o lucro real, realizar negócios e atuar em determinados segmentos não é uma tarefa fácil, porém a empresa precisa estar organizada desde o seu processo de criação e estabelecimento.

Apesar de todos os incentivos fiscais, principalmente direcionados para pequenos negócios, é importantíssimo que o gestor ou responsável pelo empreendimento tenha pleno conhecimento das normas de regulamentação, e conheça os melhores caminhos para redução de burocracia e de custos com tributos básicos.

A seguir apresentamos todos os documentos essenciais para a abertura e estabelecimento de uma empresa.

1 – Contrato social

Este está entre os documentos mais significativos para a abertura e manutenção da empresa. Trata-se de um contrato que determina a descrição dos parceiros e responsáveis pelo negócio, bem como ajuda na definição de objetivos e demais interesses de mercado da empresa.

Lembrando que, a partir desse contrato, a empresa deve manter sempre os seus dados atualizados, sejam os dados pessoais do sócio, da parte societária, os dados da razão social e do capital social.

2 – Registro na Junta Comercial

O registro da empresa na Junta Comercial é outro tipo de burocracia e de documento essencial para o processo de abertura da empresa. É importante que o empreendedor faça a solicitação na Comissão de Comércio de sua cidade, podendo ser necessária a apresentação do RG, para a Junta Comercial emitir o registro da empresa NIRE.

3 – CNPJ

Toda empresa é uma pessoa jurídica, e para ser uma pessoa jurídica ela precisa ter um CNPJ. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o cadastro da empresa no mercado perante às autoridades e fiscalização, sendo o número do CNPJ fornecido pela Receita Federal.

Para requerer o CNPJ é importante fazer requerimento online e apresentar documentos como comprovante de residência, documentos de identidade dos sócios da empresa, bem como o CPF.

4 – Registro nacional

O Registro Nacional está entre a documentação para abrir uma empresa a ser solicitada junto ao Ministério da Fazenda com a função de regular o processo de arrecadação dos tributos de ordem estadual além do ICMS.

O registro estadual, por sua vez, é importante para o registro do contrato social no estado onde atuará a empresa com a apresentação do comprovante de endereço da empresa e demais documentos para a abertura da empresa.

5 – Licença comercial

Esse tipo de licença pode autorizar a empresa a atuar em determinados locais escolhidos de uma determinada cidade, sendo importante procurar entidades de determinado município para solicitar a licença comercial.

6 – Autorização dos bombeiros

Dentre a documentação para abrir uma empresa, a licença do bombeiro é fundamental, principalmente, para empresas de eventos, boates, eventos esportivos e dentre outras atividades.

Mas, de maneira geral, a licença dos bombeiros é obrigatória para verificação e autorização do funcionamento da empresa em suas instalações físicas com a devida segurança.

7 – Documentos para a saúde

A licença para o setor de saúde é obrigatória para manutenção da saúde e da segurança dos funcionários, sendo importante solicitar supervisão e fiscalização de determinada autoridade do município.

8 – Previdência Social

A empresa precisa estar cadastrada na Previdência Social como forma de poder cadastrar seus gestores e funcionários no processo de recolhimento de contribuições para o INSS.

Legalidade da empresa

Para manter a legalidade da empresa é fundamental reunir documentação para abrir uma empresa de forma correta, o que permitirá que a empresa funcione de forma normal, dentro da lei e sempre atendendo a todas as normas, podendo ainda contratar um contador para superar qualquer dúvida burocrática.

O empreendedor pode solicitar a contratação de um consultor em contabilidade ou de contador pesquisando no CRC (Comitê Regional de Contabilidade), além do CFC (Comissão Federal de Contabilidade).

A contratação de prestadores de serviços como contadores, advogados e consultores garantirá uma melhor organização para a empresa atuar a partir dos documentos certos.

A importância do Certificado Digital

Outra documentação importante é a emissão do Certificado Digital, lembrando que muitas empresas ainda não possuem um Certificado Digital, lembrando que ele é muito importante.

Como o ambiente virtual de informações e de vendas não é plenamente seguro, é especificamente indicado que a empresa tenha um Certificado Digital para gerar mais segurança para seus parceiros e clientes diretos.

Esse certificado é um comprovante eletrônico da abertura e existência da empresa e pode conter uma assinatura digital e códigos de autenticidade da empresa, garantindo assim mais segurança para transações eletrônicas e demais serviços ativados pela internet.

O certificado digital permite ainda a emissão de faturas digitais para produtos e serviços, lembrando que muitos mercados exigem que certas empresas tenham esse certificado para fazer negócios de compra e venda.

O empreendedor deve considerar esse tipo de certificado como um documento valioso no processo de abertura de seu negócio, e incluir ele na lista de documentos mais essenciais para o processo de abertura.

Conclusão

É essencial ficar atento a toda a documentação para abrir uma empresa, sendo ter o próprio negócio o sonho de muitos empreendedores iniciantes que precisam ter informação sobre todas as burocracias a serem atendidas nesse processo.

É comum que empresários iniciantes tenham dúvidas sobre processos, burocracias e documentações, sendo essencial contar com parceiros em contabilidade e assessoria jurídica sempre que necessário.

Além de investir em estratégias de organização e de vendas, estar sempre com a documentação em dia é um fator preponderante para a empresa decolar em seu mercado de atuação.

Claro que antes de abrir o negócio é importante fazer uma avaliação de mercado, identificar o público e calcular a demanda de modo certo. Sempre mantendo a atenção sobre todos os tipos de documentos a serem apresentados e a serem adquiridos junto às autoridades para o pleno funcionamento do negócio.

Em caso de dúvidas, fale conosco e descubra como abrir a sua empresa o mais rápido possível eliminando erros e burocracia!